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Pela extensão da legítima defesa

É lamentável eu chegar ao ponto de me preocupar em escrever algo neste sentido. Nenhum cidadão deveria sentir medo, até dentro de sua própria casa, mas, diante da situação em que se encontra a segurança do brasileiro honesto, começamos a pensar em aplicar atitudes tachadas por alguns como radicais ou desesperadoras. No entanto, acredito que sejam soluções adequadas ao nosso atual problema. Afinal, estamos cansados desse aumento de crimes contra o patrimônio e a vida de cidadãos brasileiros. Estamos com medo. Isso é um fato. Acredito que melhorias sociais trariam melhorias – ainda que de longo prazo – nessa área da segurança. Mas também acredito que o aumento do número de qualquer tipo de crime só ocorre em casos de aumento de impunidade. É uma questão de matemática. Cada vez mais, no fim das contas, está valendo a pena ser criminoso no Brasil. Afinal, qual é o outro país que oferece um auxílio-reclusão para vagabundos criminosos que não contribuem em nada para a sociedade, cujo valor é superior ao salário mínimo de um trabalhador honesto? Qual o país que insiste em desarmar sua população diante de seres inferiores que - segundo dizem algumas organizações de direitos humanos - seriam humanos?

Devemos começar um debate: considerando que esses direitos humanos são válidos, será que podemos classificar esse tipo de gente como humano apenas seguindo critérios genéticos? Ou o status de humanidade também exigiria critérios morais? Afinal, será que aquela pessoa que praticou aqueles atos é igual a mim? Um assassino ou um assaltante têm os mesmos direitos que eu? Acho que, quando começamos a fazer perguntas que têm respostas óbvias, isso significa que estamos chegando num ponto crítico da já conhecida imbecilidade coletiva brasileira, como diria Olavo de Carvalho.

São belos os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sinceramente, acredito que o mundo seria bem melhor se todos os respeitassem. O problema é que muita gente não está ligando muito para isso. Provas? Ligue a televisão. No Brasil a coisa está ridícula; ao ponto de as pessoas estarem apenas aguardando para serem assaltadas e mortas nas ruas e até dentro de suas próprias residências por indivíduos armados. Como eles conseguiram essas armas? Quem as vendeu? Estamos nos acostumando com o absurdo. Mas sempre é bom lembrar do óbvio: enquanto os piores elementos de um país tiver acesso às armas de fogo e a população honesta não, o problema tende a piorar.

Quando, num futuro Brasil hipotético, nosso governo vier a facilitar o acesso de armas de fogo aos cidadãos honestos (tomara que sejam), não basta chegar na loja e comprá-las. É preciso aprender a possui-las, assim como fazem os suíços desde sempre. Sim. Lá as crianças brincam de tiro ao alvo com rifles de verdade e o crime é simplesmente inexistente. Por lá eles tem as cidades mais pacíficas do mundo. Aqui entro novamente com a matemática: na Suíça, quando um bandido pensa em assaltar a casa de alguém ele deve colocar na balança dos custos por tal prática a sua própria vida. Os suíços são muito bons no tiro ao alvo. Um tiro, uma morte.

Alguém poderia estar pensando que os suíços possuem uma realidade muito diferente da nossa e que esses argumentos não caberiam no Brasil. É verdade. Enquanto continuarmos pensando como cidadãos de um país subdesenvolvido, sempre o seremos. Eu responderia dizendo que a única diferença relevante entre o Brasil e a Suíça é que eles não possuem inimigos. E nós ainda insistimos em tratar indivíduos criminosos e sem humanidade como se fossem nossos cidadãos e ainda com plenos direitos. Procure no dicionário o que é cidadania.

Se, por algum dispositivo legal, nosso governo reconhecesse que estamos numa guerra contra indivíduos que insistem em ser a escória da nossa sociedade, e permitir que possamos nos defender, vislumbro melhorias a curto prazo. Sim, amigos. Estamos em guerra. É só ver os números. Só num estado como o Rio de Janeiro morre bem mais gente do que em Israel, um país em guerra constante. A diferença entre o Brasil e Israel nesse sentido é que eles se preocupam mais com a vida humana do que nós. Basta um deles ser morto que a força é aplicada. Por aqui, morremos aos montes e ninguém faz nada muito eficiente.

Assim, vemos que um dos efeitos do estatuto do desarmamento pune aqueles que são de bem e recompensam aqueles que não mereciam nem ter nascido; simplesmente porque não funciona para os bandidos, mas sim para nós. Desde a implantação desse estatuto, a venda de armas legais caiu 90% enquanto que os homicídios só fazem aumentar. A conclusão disso é que o desarmamento da população é completamente ineficaz para redução de homicídios, além de nos deixar à mercê de pessoas mal intencionadas e armadas. Sinceramente, não gosto da ideia de possuir uma arma. Mas também não gostaria que os bandidos tivessem certeza de que não possuo nenhuma aqui para me proteger.

Ora, se uma pessoa dessas, que já está com a vida estragada por uma série de passagens pela polícia, é pega com uma arma ilegal, isso não fará nenhuma diferença para ela, que já está fadada à exclusão social desde que começou sua vida criminosa. Mas se, por exemplo, um professor universitário dedicado e honesto for pego na mesma situação, com uma arma ilegal que adquiriu para proteger a sua família, os custos financeiros e sociais disso são imensos para ele. Assim com Dona Odete, de 87 anos, que matou o homem que invadiu seu apartamento e tentou estrangulá-la – ele será processado judicialmente e terá chances sérias de perder o emprego público que tanto se esforçou para possuir. Novamente, matemática. Se o parasita social matar o professor universitário durante um assalto ele não perderá muita coisa, pois já não tem nada a perder.

Nunca esqueça: esses que não tem nada a perder constituem as criaturas mais perigosas que existem. Quando as autoridades entenderem e colocarem em prática leis eficientes e inteligentes que consideram essa realidade, acredito que as coisas vão melhorar e muito para as pessoas que realmente trabalham e ajudam a desenvolver o país.

Por isso, acredito que apenas alguém muito sem caráter usaria a bandeira dos direitos humanos para salvar a vida de um assaltante, assassino ou estuprador; ao passo que não fez absolutamente nada para proteger a vida do homem honesto que foi tirada por esse mesmo assassino ou a moça que foi estuprada por esse mesmo estuprador. Onde estão os direitos humanos das vítimas? Para mim, uma pessoa que faz isso de forma consciente está no mesmo nível do bandido; ou abaixo. Culpar a sociedade ou as injustiças sociais para justificar a morte do homem de bem é inútil, já que eu poderia usar a mesma desculpa para justificar a morte do bandido. Assim, a culpa não seria de ninguém e sim de uma entidade abstrata, um culpado invisível, o capitalismo talvez?

Para qualquer pessoa com uma inteligência mediana é fácil entender que quando um indivíduo pega uma arma e sai para assaltar alguém, ele já está admitindo a possibilidade de matar esse alguém caso a vítima não contribua com suas “nobres” intenções de ferir, humilhar e roubar. Não precisa de muita inteligência também para saber que tal indivíduo deveria estar morto assim que pegasse na arma para realizar o tal assalto. O argumento é simples: supondo que a vida de alguém honesto tem mais valor do que a vida de um criminoso (para mim isso é óbvio), devemos prevenir a morte de quem? Depois que o homem de bem morre ou sofre os danos físicos, psicológicos e materiais do crime já é tarde demais. A “justiça” não vai fazer nada para trazer a vida do homem honesto de volta. E os impostos que o morto pagou a vida inteira ainda serão utilizados para sustentar a vida de seu próprio assassino na prisão, de onde poderá sair e realizar outros assassinatos. Somos mesmo uns palhaços. O argumento aqui não é favorável ao extermínio de criminosos – ainda que muita gente fosse achar isso ótimo. Longe disso. Mas sim à prevenção do direito de vida do homem de bem.

Em Israel, onde são bem mais inteligentes do que nós, eles se preocupam muito com a vida dos seus cidadãos de bem e tomam medidas preventivas eficazes. Lá, os inimigos da nação são tradados como inimigos da nação. Eles usam medidas coerentes com uma extensão do direito de matar em legitima defesa. No Brasil, quando um assaltante é morto, quem se prejudica é a pessoa que tentou se proteger. Existe algo mais absurdo que isso?

Certamente, alguns pseudointelectuais fumadores de maconha de plantão – um dos principais sustentadores de grupos criminosos – achariam absurdas as palavras deste artigo. Mas isso só duraria até o momento em que eles tivessem suas casas invadidas por um marginal armado que faria suas famílias reféns, humilharia todos seus entes queridos de forma absurda e tiraria deles todos os pertences que trabalharam durante anos ou décadas para conseguir. Resumindo, seria muito bom se todos estivessem desarmados, mas não estão.

Recentemente, a grande mídia faz festa com a onda de crimes; e se proliferam programas sensacionalistas na área policial. Ela também demonstra preocupação com o cidadão, fornecendo-lhe dicas de como reduzir as probabilidades de ser vítima de assaltos e de sobreviver quando for abordado pelos criminosos. Essas dicas, apesar de servir para alguma coisa, só passam mais a sensação de insegurança e, no fim, entra no bolo das informações que não são de grande utilidade e que servem para aumentar a audiência e reproduzir o conformismo à vitimização e o medo. Sinceramente, acho que está na hora de reagir. Com um pouco de inteligência legal e operacional nossas autoridades podem começar a erradicar esse mal com grande facilidade. Ou seja: o problema são as leis. O código penal está prestes a ser mudado. Talvez não sejam as mudanças eficazes, mas nada impede que ouras propostas mais inteligentes sejam propostas e aprovadas.

Em curto prazo, já que o estatuto do desarmamento não permite que nos defendamos com eficácia, seria uma atitude inteligente se nossas forças de defesa (polícias e exércitos) fossem ser legitimadas a exercer essas funções preventivas eficazes que outros países já fazem para proteger a vida do cidadão honesto.

Comentários

  1. Anônimo7:32 PM

    O QUE o SENHOR AINDA FAZ AQUI NO BRASIL?

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    Respostas
    1. Sr. Anônimo, eis uma ótima pergunta, a qual todo brasileiro de bem deveria se fazer. Obrigado.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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