quinta-feira, julho 03, 2008

UFERSA: Eleição vai ser questionada na Justiça

Abaixo uma notícia que realmente explica a situação da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) a respeito do questionamento da validade das últimas eleições para a reitoria. Escrita por Esdras Marchezan, retirada do site do Jornal de Fato:

Oito meses depois de realizada a eleição que escolheu o professor Josivan Barbosa como o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), ocorrida em outubro do ano passado, vai ser questionada na Justiça Federal pelo professor Everardo Praça, que ficou em segundo lugar na disputa pelo comando da instituição. O candidato derrotado alega que Josivan Barbosa perdeu o prazo de posse no cargo e o Ministério da Educação (MEC) enviou ofício pedindo que a universidade realize nova eleição para escolha do reitor.

O reitor pro tempore contesta a informação e diz que o MEC solicitou apenas uma coisa: que o Conselho Universitário (CONSUNI) homologasse novamente a lista tríplice com os nomes dos três primeiros colocados na eleição de outubro, para que a nomeação e posse do reitor fossem marcadas novamente, em virtude da perda do primeiro prazo. A nova homologação aconteceu na tarde de terça-feira, em reunião extraordinária do conselho.

Na próxima semana, o documento será levado ao ministério, pelo reitor, para que uma nova data seja marcada para sua nomeação e posse. "Quem atrasou a posse foi o ministério, não a universidade ou a minha pessoa", disse Josivan Barbosa.

Depois de eleito com 52% dos votos, Josivan Barbosa foi nomeado reitor da Ufersa pelo presidente Lula através do decreto de 27 de fevereiro deste ano. O prazo para posse no cargo era de 30 dias. Passado este tempo, o Ministério da Educação não convocou o professor para a posse, tornando sem efeito a nomeação presidencial. "Por essa falha o ministério teve de pedir novamente a formação de lista tríplice, com os nomes dos três colocados na eleição, para que seja feita uma nova nomeação, e marcada uma nova data de posse. Em nenhum momento, o documento fala em novas eleições", comentou Josivan Barbosa.

Já o professor Everardo Praça alega que o documento é claro: "O ofício diz que a universidade deve realizar novamente todos os atos para composição da lista tríplice. Isso quer dizer tudo, inclusive eleições", comentou. Com essa interpretação Everardo decidiu ingressar, na tarde de hoje, com um mandado de segurança na Justiça Federal pedindo que a homologação da lista tríplice feita pelo Consuni na reunião de terça seja anulada e haja nova eleição para reitor da universidade. "Vamos buscar na Justiça nosso direito", disse.

"Oposição tem liberdade para fazer o que quiser" Em entrevista na tarde de ontem, em seu gabinete, na Ufersa, o reitor pro tempore Josivan Barbosa comentou a polêmica sobre o ofício do MEC e fez questão de tranqüilizar a classe acadêmica. "Não há nenhum pedido de nova eleição. O que há é um pedido burocrático para confirmação do nome vencedor na última eleição e homologado pelo Consuni para marcação de nova data de nomeação e posse no cargo", comentou.

O reitor destacou que a universidade não teve nenhuma culpa pela perda do prazo para posse no cargo. "Encaminhei vários ofícios ao MEC e cheguei a ir a Brasília para saber sobre essa data, já que o prazo estava terminando. O ministério garantiu que iria tratar do assunto dentro do prazo, mas não fez isso. Por isso, a primeira nomeação (para o cargo de reitor), de 27 de fevereiro foi revogada, e o MEC solicitou novamente a lista tríplice para que seja feita uma nova nomeação. Mas o resultado continua o mesmo", disse.

Ele respeitou a decisão da oposição de questionar a eleição na Justiça, mas garantiu que não há nenhuma ilegalidade no processo. "A oposição tem toda a liberdade para fazer o que quiser, mas fui eleito com a maioria dos votos num processo totalmente ético e transparente", comentou.

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