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UFERSA: Justiça revoga liminar que impedia posse de Josivan Barbosa

O Juiz Federal Marcos Mairton revogou ontem liminar que impedia posse de Josivan Barbosa como reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido(Ufersa). Segundo o magistrado, ele decidiu revogar após rever o caso diante do parecer do Ministério Público, que foi favorável à legalidade do ato do Conselho Universitário da Ufersa.

O autor do pedido de anulação das eleições e do ato do Consuni, Everardo Praça disse que pretende recorrer dessa nova decisão.

Agora, o reitor Josivan Barbosa aguarda que o MEC publique a nova data da sua posse.

Entenda o caso

  • Nas últimas eleições para a reitoria da Ufersa, Josivan Barbosa reelegeu-se, ficando Everardo Praça em segundo colocado.
  • Josivan Barbosa foi nomeado reitor da Ufersa pelo presidente da repúbica em 27 de fevereiro de 2008. O prazo para a posse era de 30 dias. Passado este tempo, o Ministério da Educação não convocou o professor para a posse, tornando sem efeito a nomeação presidencial.
  • Por essa falha, o ministério solicitou a re-homologação da lista tríplice com os nomes dos três primeiros colocados nas eleições, para que fosse marcada uma nova data para a posse do reitor, de forma a seguir os procedimentos burocráticos necessários.
  • Atendendo a solicitação do MEC, o Conselho Universitário (Consuni) reuniu-se e re-homologou a lista tríplice.
  • Diante da perda do prazo e da decisão do Consuni, o segundo colocado nas eleições, Everardo Praça, decidiu entrar na justiça para anular o ato do Consuni e as últimas eleições para reitor.
  • No último dia 9, a Justiça Federal concedeu liminar parcialmente favorável ao pedido de Everardo, que anulava o ato do Consuni.
  • Ontem, dia 22, diante de parecer do Ministério Público, a Justiça Federal revogou a liminar, dando validade ao ato do Consuni.

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