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Reforma sem licitação no Machadão será investigada

O Ministério Público Federal (MPF/RN) enviou quinta-feira (22) ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a fiscalização nas obras de reforma do estádio João Machado (Machadão).

A preocupação principal do MPF/RN está nas obras que podem ser executadas a partir da dispensa de licitação realizada pela Prefeitura do Natal, que devem se destinar exclusivamente à recomposição da segurança do estádio. No entanto, suspeita-se que serviços não-emergenciais, como os que objetivam aumentar a capacidade de público do estádio, também estariam no cronograma.

No ofício, os procuradores ressaltaram que não são contrários às obras de modernização, mas que devem ser precedidas de licitação, pois não estão abrangidas na situação de urgência que permitiria a dispensa de licitação.

Levando em consideração que o time do América Futebol Clube estréia no Campeonato Brasileiro no dia 13 de maio, o MPF/RN quer saber, também, se a qualidade das obras será prejudicada em virtude da pressa em entregar os trabalhos.

Além disso, uma vez que a reforma, orçada inicialmente em cerca de R$ 4,5 milhões, deverá receber um "reforço financeiro" da ordem de 12,5 milhões, os procuradores da República esperam urgência na resposta ao ofício.

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