Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (01/07) que, mesmo que a Câmara aprove a PL 2630/2020 (apelidado de Projeto da Censura), cabe à Presidência da República a possibilidade de vetá-lo. Bolsonaro ressaltou que o projeto passou no Senado com uma pequena diferença de votos e acredita que esse projeto "não vai vingar".
"Eu falei com um senador que votou favorável. Ele falou que, como estava na virtual, ele se equivocou", disse o presidente. Segundo ele, outros senadores podem ter se equivocado no voto pelo fato de estarem numa votação realizada virtualmente. "Ninguém mais do que eu é criticado na internet e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. Direito meu", finalizou Bolsonaro.
Ontem, com um placar de 44 votos a favor e 32 contra, o Senado aprovou o PL da Censura, que pretende estabelecer um maior controle, incluindo mais punições, sobre opiniões publicadas nas mídias sociais, como as plataformas Twitter e Facebook.
Agora, o projeto deve passar por nova votação na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, será enviado à Presidência da República. Assim, Bolsonaro terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo. O veto do presidente pode ser derrubado, mas é necessário votos da maioria absoluta de deputados e senadores.
Segundo os críticos do projeto, a legislação brasileira já trata de qualquer crime contra a honra feito por meio da internet; e afirmam ainda que esse projeto é apenas uma forma que alguns políticos encontraram para censurar e punir críticas vindas do povo brasileiro.
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