terça-feira, outubro 16, 2007

Politicagem no serviço público

Observando o funcionamento de uma empresa estatal de perto, percebi que a influência da política - juntamente com todos os seus jogos e intrigas - dentro do serviço público, só desvia o funcionalismo público de sua principal finalidade, que seria servir os interesses da sociedade. O esquema que determina os cargos comissionados (de direção, chefia e assessoramento), oriundo dos jogos políticos entre os partidos, provoca a desmotivação entre os funcionários e a ineficiência dentro do serviço. Tal realidade confirma o que todos os cidadãos já sabem há muito tempo, mas parecem ter dificuldade de aprender: onde a política está envolvida, nada funciona direito.

Recentemente, tive contato com um funcionário de uma dessas entidades. Ele me informou que a principal causa da desmotivação entre os funcionários concursados não são os baixos salários, mas o sentimento de injustiça do qual são acometidos ao perceberem o contraste salarial que existe entre eles e os ocupantes de cargos comissionados(com indicação política), que, mesmo com atribuições de mesmo nível, recebem salários até três vezes maiores e ainda contam com a comodidade de cumprirem horários de trabalho irritantemente flexíveis. Se todos recebessem a mesma quantia e trabalhassem segundo o mesmo horário, a situação seria diferente. Por exemplo, alguns dos indivíduos se limitam a passar o tempo conversando abrobrinhas no horário de expediente, uns com os outros, despertando a revolta dos colegas concursados que precisam se esforçar no serviço e cumprir, militarmente, o horário de oito horas diárias. Pior são outros que nem se dão ao trabalho de fofocar no serviço, pois sequer pisam no local de trabalho. Além de desmotivar os outros funcionários, isso acaba com a imagem do serviço público, que prossegue com o vergonhoso título de cabide de empregos. Se houvesse um controle justo desses trabalhadores com indicação política, não haveria o problema. Porém, o controle inexiste, pelo menos, de forma eficaz. Por exemplo, só porque fulano é sobrinho do primo da governadora, ele tem direito a “trabalhar” só meio expediente. Cicrano nem sabe escrever direito, mas temos que aturá-lo recebendo seu salário gordo enquanto finje que tem competência para o cargo de assessor do diretor.

Apesar desses privilégios, a desmotivação - ironicamente - também atinge os ocupantes de cargos comissionados, que não têm qualquer garantia de continuarem no emprego quando o indivíduo que os colocou ali for mandado embora por “forças ocultas”. Não adianta fazer um serviço melhor. Ninguém o reconhecerá por isso quando a hora chegar. É verdade que tal reconhecimento também não atinge os concursados, que – apesar da relativa estabilidade – têm que esperar o tempo – muito tempo - passar para, talvez, ganharem uma mixaria como aumento. Absurdamente, a única “motivação” é não estarem desempregados. Desesperançosos em relação a um crescimento significativo dentro da empresa, muitos pensam seriamente em abandonar o emprego. ”Qual desses políticos tem interesse em aumentar meu salário?”, duvidam. Saindo do cargo, pelo menos terão mais tempo para estudar e, quem sabe, passar num concurso melhor. É um fato inevitável: todos aqueles que ingressam numa entidade pública medíocre já entram com planos para passar num concurso melhor. Logo, as empresas públicas que mantêm salários ridículos verão uma grande rotatividade de seu pessoal, coisa que só piora a situação.

Consequentemente, isso também provoca a ineficiência do trabalho, advinda do desinteresse, do descomprometimento dos ocupantes de cargos com indicação política em relação à instituição, e da já citada desmotivação. De fato, os mecanismos e os critérios políticos que distribuem o poder de indicação dos cargos entre os partidos políticos são uma verdadeira tentação para o indivíduo contemplado, que não precisa ser o melhor exemplo de dedicação para continuar no emprego. Ele sabe que seu futuro no cargo depende menos de sua eficácia no trabalho e mais de suas relações interpessoais com políticos.

Não sou contra a existência de cargos comissionados e de confiança. Eles são essenciais para se ter mais segurança dentro de uma certa função dentro da empresa. Mas só um louco imaginaria que eles são usados de forma ética por nossas autoridades. Descaradamente, os ocupante desses cargos são trocados de acordo com artimanhas oriundas dos altos escalões dos partidos políticos. Alguns partidos chegam a cobrar uma taxa mensal, calculada sobre a remuneração dos “contemplados” com o cargo comissionado. É o dízimo dos partidos, prática comum. “Você vai ganhar um cargo com um bom salário, mas não se esqueça da minha parte”, é o acordo.

Apenas quando a influência da politicagem for pelo menos reduzida, teremos um serviço público decente, ou perto disso. As leis precisam ser alteradas. Novas cláusulas que impeçam isso devem ser adicionadas e cumpridas. É inadmissível que essa realidade corrupta continue. O uso exclusivo do critério da indicação política só prejudica o funcionamento do País. Apenas nossas autoridade podem mudar isso. Mas qual o interesse de um político em alterar essa realidade? Pergunta: além de aumentar seus próprios salários e de conseguir mais votos, quais outros interesses deles? Infelizmente, desconheço.

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